O Procon de Toledo inicia, a partir desta quarta-feira (18), uma nova etapa de fiscalizações presenciais em postos de combustíveis do município. A ação faz parte de uma mobilização nacional entre órgãos de defesa do consumidor e busca acompanhar a formação de preços após recentes aumentos no setor.

A iniciativa prevê a análise de documentos já solicitados aos estabelecimentos, como notas fiscais de compra dos últimos 30 dias, além do monitoramento contínuo dos valores praticados nas bombas. O objetivo é verificar se os reajustes repassados pelas distribuidoras estão sendo corretamente aplicados ao consumidor final.

Segundo a coordenadora do Procon/Toledo, Sueli Mynarski, a ação tem como foco garantir transparência e evitar distorções no mercado. Ela destaca que há um movimento nacional para acompanhar possíveis abusos. “O Procon atua em conjunto com outros órgãos para monitorar esses aumentos e assegurar que não haja práticas irregulares”, afirma.

A coordenadora reforça que os postos devem seguir critérios técnicos na definição dos preços. “É fundamental considerar apenas os reajustes efetivamente repassados pelas distribuidoras. A elevação sem justificativa pode caracterizar prática abusiva”, explica.

Caso sejam identificadas irregularidades, o Procon poderá instaurar procedimento administrativo, garantindo o direito à defesa dos estabelecimentos, além de aplicar penalidades previstas em lei. O órgão ressalta que não regula preços, mas atua na fiscalização para manter o equilíbrio nas relações de consumo.

A população também pode colaborar com o trabalho por meio de denúncias, que são analisadas pelo órgão.

Participe do nosso grupo no Whatsapp:

Receba as notícias em primeira mão;